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O Brasil a venda!

Quinta-feira, 27 de Julho de 2017

Foi realizado nos dias 19 e 20 de julho em Brasília o Seminário Privatizar não é a solução, que teve como objetivo avaliar a consulta pública feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME), para privatizar as empresas públicas do setor elétrico, sindicatos filiados à FENATEMA participaram do evento que foi organizado pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE.

Temas importantes foram discutidos, como experiências de privatização no setor elétrico, principalmente nas distribuidoras; a participação do capital estrangeiro, principalmente o chinês, nos setores estratégicos nacionais; consequências da MP 579/12, Lei 12.783/13, sobre as empresas do grupo Eletrobras; consequências da Lei 11079/04 sobre licitação e contratação de parcerias público-privadas na administração pública; aspectos legais e técnicos das consultas pública nº 32 –“Princípios para Reorganização do Setor Elétrico Brasileiro” e 33 – “Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico” do MME.

O governo anunciou recentemente a continuação de seu projeto de entrega da soberania nacional com a intenção de venda de 14 usinas de Furnas, Chesf e Eletronorte. Essa manobra é a “bola da vez” dos golpistas. Vender usinas já amortizadas, descotizar o preço de venda da energia, elevando-o substancialmente e entregá-las, de “mão beijada”, ao capital estrangeiro.

A FENATEMA entende que estas usinas amortizadas deveriam gerar modicidade tarifária aos consumidores e gerar novos investimentos, capazes de suportar a expansão e qualificação do parque gerador. No momento em que a sociedade espera obter o retorno dos investimentos realizados, o governo pretende vende-las? Não permitiremos que Furnas, Chesf, Eletronorte e outras, empresas símbolos nacionais, sejam fatiadas e entregues numa verdadeira política de lesa-pátria.

No seminário o professor Doutor da UFMT Dorival Gonçalves disse: “O Estado deve ser responsável por todos os grandes projetos de infraestrutura do país quando esses gerarem impactos à sociedade. Por isso a procura das estatais para participarem das SPEs”.

Um dos pontos mais importantes do novo marco regulatório proposto é a separação entre lastro e energia. As empresas que comprarem as usinas terão a possibilidade de comercializarem a sua energia no mercado livre. Mas para os consumidores cativos, ou seja, para o cidadão, o resultado dessa manobra será o aumento significativo na tarifa, nela estará inserido o custo que vai garantir uma receita fixa aos geradores privados.

Chamar a atenção da opinião pública para a importância de mantermos no Estado o controle dos serviços essências de produção, transmissão e distribuição de energia é imprescindível. São terríveis as consequências das privatizações do setor, como tarifas exorbitantes, falta de investimentos e frequentes interrupções dos serviços prestados à população. O interesse de grupos empresariais é puramente em relação ao lucro e ao envio de dividendos as suas matrizes, em detrimento do desenvolvimento nacional e do bem-estar social.

Agenor de Oliveira, do Instituto Ilumina, colocou que está trabalhando no sentido de mostrar à sociedade e ao governo as inconsistências da proposta, para ele os interesses financeiros imediatos estão dominando o setor elétrico brasileiro e que até nos EUA as forças armadas são responsáveis por controlar a maioria das usinas hidrelétricas. “É necessário conscientizar a sociedade para o papel das empresas estatais de indutoras de desenvolvimento e da democratização dos direitos sociais, principalmente nas regiões mais carentes, energia elétrica é commodity ou um bem-estar social? ”

“O texto da nota técnica acaba com a tarifa de baixa renda e com o Programa Luz para Todos” afirmou Gilberto Cervinski – dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB. Para ele a intenção dos liberais que ocupam o governo é retirar todo o Estado dos setores estratégicos, retirar a soberania energética e saquear o Brasil com remessas de dividendos ao exterior. O sistema de tarifa atualmente usado é o grande responsável pela acumulação do lucro, e fez um alerta: o controle de imensos volumes d´água e a sua importância estratégica, “como ficarão as atividades que dependem da vazão dos rios e as populações ribeirinhas e suas essenciais atividades econômicas? ”

Está claro que o objetivo do governo atual é entregar à iniciativa privada, e a preço de banana, com a ajuda de financiamento barato do BNDES, várias empresas estatais, sejam elas do setor elétrico, de saneamento, bancos públicos, Correios, Petrobras e outras. Mas, o que está por trás dessas manobras?

No pacotão de “escravização”, do povo brasileiro estão a lei de limitação dos gastos públicos, a lei de terceirização, a reforma trabalhista, a reforma da previdência, as privatizações das estatais, o PL 268/16 contra os fundos de pensão. Nem mesmo os governos militares ousaram ir tão longe. Aproveitam-se da recessão econômica para com o apoio das entidades empresariais como FIESP, FIRJAN, CNI, FEBRABAM e os grandes veículos de mídia, implantar uma política de arrocho e retirada de direitos e programas sociais.

A FENATEMA e seus sindicatos filiados, além de entidades parceiras, irá executar uma grande campanha de conscientização junto aos trabalhadores, à população, e os parlamentares, para assim expor as mazelas a que esse processo irá nos levar. Uma proposta alternativa, baseada em estudo realizado pelo Clube de Engenharia, será enviada à consulta pública do MME e vários seminários serão realizados por todo os estados brasileiros na luta por barrar as iniciativas de privatização.

“É incrível a incoerência na ação e no discurso dos entreguistas” diz o presidente da FENATEMA Eduardo Annunciato, Chicão. Para ele as empresas que vem adquirindo as Estatais Brasileiras, e que assumem a infraestrutura estratégica do país, são na maioria Estatais estrangeiras, e cita como exemplo: CTG (China), EDP (Portugal), EDF (França), ISA (Colômbia), State Grid (China), dentre outras.

Chicão pondera ainda que, “Parece que Estatal só não funciona no Brasil, haja vista que as de fora (outros países) além de manterem a sua infraestrutura, primam por sua soberania Nacional, e ainda arrumam tempo e recursos para crescerem no exterior, principalmente em países pobres de política nacionalista, como hoje se encontra ao Brasil. Temos que dar um basta na maracutaia que está por trás desta política entreguista”.

A FENATEMA acredita que este é um momento de unidade. Todos juntos contra o que está sendo desenvolvido por esse governo golpista e ilegítimo e por seus aliados.  Precisamos da união de todas as categorias profissionais organizadas e, junto com o povo e a sociedade civil, realizarmos uma forte e intensa luta para fazer frente aos golpistas e seus financiadores. Não aceitaremos essas maldades de braços cruzados.

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