Em assembleia realizada na última semana, mais de 300 trabalhadores empregados da Eletronuclear se reuniram em frente à usina em Angra dos Reis, mobilizados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Parati e Angra dos Reis (STIEPAR).
A assembleia contou com a presença do presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Água, Energia e Meio Ambiente (FENATEMA), Eduardo Annunciato “Chicão”, que manifestou profundo repúdio à intimidação e truculência praticadas contra o presidente do Sindicato, Cássio Lúcio Luiz Martins no exercício legítimo de sua função de representar e defender os direitos da categoria.
A FENATEMA já havia notificado anteriormente diversos representantes da Eletronuclear sobre os incidentes, incluindo Luciano Destefane (Superintendente de Recursos Humanos), João Nereu (Assessoria de Relações Trabalhistas), Sidnei Bispo (Engenheiro), Anselmo Luiz Barbosa Carvalho (Superintendente de Coordenação de Operação), Carla Guerra Lemos Cardoso (Diretoria de Gestão Administrativa), e Raul Lycurgo Leite (Diretor Presidente).
No ofício enviado, Chicão destacou a gravidade dos fatos, apontando que “é inadmissível que, em pleno exercício de sua atividade, um representante sindical seja tratado de forma violenta, sofrendo intimidação e ameaças que comprometem não apenas sua integridade física e psicológica, mas também os direitos constitucionais de livre associação e de defesa dos trabalhadores”. Ele condenou o uso abusivo da Polícia Federal pela empresa, caracterizando-o como uma tentativa de transformar uma relação trabalhista em caso de polícia, que representa um grave retrocesso para as liberdades sindicais.
Durante a assembleia, os trabalhadores da Eletronuclear expressaram grande preocupação com a gestão da usina, principalmente quanto à segurança e manutenção, que vêm sendo impactadas por desinvestimentos. Um trabalhador presente alertou: “Estão contratando um desastre nuclear a médio prazo.” A declaração evidencia o clima de tensão e apreensão entre os profissionais.
Sobre os graves ataques sofridos pelo dirigente sindical, a FENATEMA cobrou da Eletronuclear uma apuração rigorosa dos fatos e medidas corretivas contra os responsáveis, além da garantia de que os dirigentes sindicais possam exercer suas atividades sem intimidações.
Para Chicão, “o papel do dirigente sindical é de suma importância para o equilíbrio nas relações de trabalho, e atos de violência ou ameaça contra representantes dos trabalhadores são inaceitáveis”. Na assembleia do Stiepar ele reafirmou o compromisso da federação com a defesa dos direitos e a segurança dos profissionais, ressaltando que a união é fundamental para enfrentar os desafios e assegurar condições dignas de trabalho para todos.
Confira abaixo a íntegra do ofício enviado aos representantes da Eletronuclear:
São Paulo, 30 de outubro de 2024. Prezado Senhor (a), A Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente – FENATEMA, vem manifestar seu profundo repúdio à truculência e intimidações praticadas contra o dirigente sindical Cássio Lúcio Luiz Martins, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Parati e Angra dos Reis – STIEPAR, no exercício legítimo de sua função de representação e defesa dos direitos da categoria.
É inadmissível que, em pleno exercício de sua atividade, um representante sindical seja tratado de forma violenta, sofrendo intimidação e ameaças que comprometem não apenas sua integridade física e psicológica, mas também os direitos constitucionais de livre associação e de defesa dos trabalhadores. A truculência com que foi abordado fere princípios básicos de dignidade e democracia, além de representar uma afronta direta às liberdades sindicais. A empresa erra ao tentar transformar relação de trabalho em caso de polícia.
Reafirmamos que o papel do dirigente sindical é de suma importância para o equilíbrio nas relações de trabalho e que atos de violência ou ameaça contra representantes dos trabalhadores são um grave retrocesso para as relações sindicais e para a sociedade como um todo.
Solicitamos a devida apuração dos fatos (segue anexo breve relato, Of. AR- 109/2024 e boletim STIEPAR) e a aplicação das medidas ou penalidades cabíveis aos responsáveis, com o intuito de garantir a segurança de todos aqueles que se dedicam a essa importante missão. Ademais, exigimos que sejam assegurados aos dirigentes sindicais o pleno direito de exercer suas atividades em um ambiente seguro, sem ameaças ou intimidações.
Certos de contar com sua atenção e providências, reiteramos nosso compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e com a construção de uma sociedade mais justa e democrática. Atenciosamente, Eduardo de V. C. Annunciato Presidente
