Uma troca de experiências para fortalecer os laços da luta por melhores salários e condições de trabalho tanto no Brasil como nos Estados Unidos. Esse é o objetivo do Programa de Intercâmbio de Líderes Trabalhistas Brasil/EUA, assinado entre os dois países, em 2023, pelos presidentes Lula e Joe Biden. Como resultado desse acordo de colaboração, entre os dias 5 e 19 de janeiro, em Washington, capital dos EUA, aconteceu o primeiro encontro entre sindicalistas das duas nações. Ao todo, 13 representantes sindicais do Brasil participaram da experiência.
E o SAEMAC estava lá, representado pelo diretor Pedro de Morais, que apresentou aos participantes a luta que os trabalhadores do saneamento do Paraná tem enfrentado em defesa da empresa pública e dos trabalhadores. Entre os brasileiros, além do SAEMAC, havia representantes do Dieese e das Centrais Sindicais CSB, Nova Central, Força Sindical, UGT e CUT.
“Participar desse programa foi uma experiência muito rica e interessante, pois através da troca de informações, pudemos ampliar o conhecimento sobre as práticas trabalhistas nos dois países, analisando as diferenças, pontos comuns. Existe um mito de que não existe legislação trabalhista nos EUA, o que não é verdade. Pudemos conhecer um pouco dessa legislação e sobre o como os órgãos governamentais lidam com ela”, enfatizou Pedro.
TEMAS DO PROGRAMA
Os temas abordados nos encontros giraram em torno dos aspectos históricos e estruturais do mundo do trabalho nos dois países, entre eles foram discutidos:
Legislação trabalhista: Um comparativo entre a National Labor Relations Act (NLRA), legislação que regulamenta as relações de trabalho nos EUA, e a CLT brasileira, destacando os impactos de ambas nas relações de trabalho.
Sistema de Justiça do Trabalho: Uma análise sobre as diferenças entre os sistemas brasileiro e americano, com foco na atuação jurídica e administrativa em cada país.
Negociação coletiva: introdução às práticas norte-americanas de negociação coletiva, com foco no papel dos representantes sindicais.
Além das discussões teóricas, os participantes visitaram instituições importantes, como a embaixada do Brasil nos EUA, o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB), o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (DOL), o Departamento de Estado dos Estados Unidos, equivalente ao Itamaraty brasileiro, e a AFL-CIO, principal Central Sindical Americana. As visitas foram essenciais para compreender como as políticas trabalhistas são aplicadas na prática nos EUA e as diferenças para o cenário brasileiro. Todo o intercâmbio foi custeado pelo governo americano.
AGRADECIMENTO À CNTI
“Agradeço ao presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Reginaldo Inácio, por proporcionar essa oportunidade de troca de experiências com Sindicatos de outro país. Apesar das diferenças regionais, fica claro que as dificuldades e desafios do movimento sindical são bem parecidos pois todos temos o mesmo objetivo comum: lutar para melhorar a vida do trabalhador”, diz Pedro.
