A luta dos urbanitários em todo o país alcançou uma conquista histórica. Após intensa mobilização das entidades sindicais junto ao Congresso Nacional, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 1.791/2019, que garante a realocação de trabalhadores de empresas estatais do setor elétrico que foram privatizadas.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) informou que a aprovação representa um marco de justiça e reparação para milhares de profissionais afetados pelos desmandos da privatização. O PL, de autoria do saudoso deputado federal Assis Carvalho (PI), recebeu parecer favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e agora segue para sanção presidencial.
O que muda com o PL 1.791/2019
O texto altera a Lei 12.783/2013, que trata das concessões dos serviços de energia elétrica, e determina que trabalhadores de estatais privatizadas devem ser aproveitados em outras empresas públicas ou de economia mista, sempre em funções e salários compatíveis com os que exerciam antes da privatização.
A medida busca corrigir um dos impactos sociais mais graves do processo de desestatização do setor elétrico.
Desde a privatização da Eletrobras, entre 2021 e 2023, foram registrados 3.614 desligamentos, atingindo majoritariamente trabalhadores com mais de 50 anos, altamente qualificados e concursados — um cenário que provocou forte instabilidade social e profissional.
“Nós estamos falando de mais de 3,6 mil pais e mães de família que hoje se encontram em situação difícil. São todos concursados, mão de obra especializada, pessoas preparadíssimas”, lembrou o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez.
Chicão: “Essa vitória é fruto da resistência e da união nacional dos urbanitários”
O presidente da FENATEMA, Eduardo Annunciato (Chicão), destacou o papel decisivo da mobilização sindical na conquista:
“A aprovação desse projeto é uma vitória construída com muita luta. Foram meses de pressão, diálogo e resistência dos sindicatos urbanitários em todo o país. Essa é uma reparação necessária para trabalhadores que foram injustamente atingidos pela privatização. A FENATEMA seguirá vigilante para garantir que a realocação seja efetiva e respeite a dignidade de cada trabalhador.”
Avanço para todo o setor elétrico
A FENATEMA reforça que a decisão do Senado resgata parte da dívida social gerada pelo processo de privatização e representa um avanço na proteção dos trabalhadores do setor elétrico brasileiro.
A entidade continuará acompanhando os próximos passos e atuará para que a sanção presidencial consolide essa conquista histórica.
Fonte: Agência Senado
STIUPB – https://stiupb.com.br/
