A Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente (FENATEMA) vem a público manifestar seu veemente repúdio às propostas de mudanças no seguro-desemprego, atualmente em debate nos ministérios do governo federal, com destaque para o Ministério da Fazenda. Essa iniciativa, se implementada, representa um duro golpe aos direitos trabalhistas e expõe uma postura desconectada da realidade dos trabalhadores que enfrentam, diariamente, os desafios de um mercado de trabalho em crise, com níveis alarmantes de desemprego.
O seguro-desemprego é um dos pilares mais importantes da proteção social no Brasil. Instituído por meio da luta incessante dos movimentos sindicais, ele oferece um suporte financeiro essencial para os trabalhadores que, por motivo de demissão involuntária, encontram-se temporariamente desprotegidos. Para muitos, é a única garantia de sustento enquanto buscam por uma nova colocação no mercado. Alterar ou reduzir esse benefício é uma atitude perversa que atinge diretamente a base mais vulnerável da população.
O mais surpreendente e decepcionante é que tais mudanças estão sendo consideradas sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Lula, que construiu sua trajetória política na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, agora cogita a redução de conquistas históricas, sem sequer promover o diálogo necessário com as entidades sindicais que representam os interesses da classe trabalhadora. Isso é visto como uma traição aos princípios que o levaram ao poder e uma afronta às organizações que sempre estiveram ao lado do governo em momentos decisivos.
As propostas de alteração no seguro-desemprego, especialmente sem consulta e debate com o movimento sindical, reforçam um cenário de desrespeito à participação social e às conquistas obtidas por meio de anos de mobilização e negociação. O movimento sindical, que representa milhões de trabalhadores em todo o país, é fundamental para o equilíbrio das relações de trabalho e para a defesa de políticas públicas que promovam justiça social. Ignorar esse diálogo enfraquece a democracia e põe em risco os direitos dos trabalhadores.
É inegável que o Brasil atravessa um momento de dificuldades econômicas. Entretanto, a solução para os problemas fiscais não pode recair sobre os ombros dos trabalhadores, os maiores prejudicados pelas crises que se sucedem. O seguro-desemprego não é um privilégio, mas sim uma necessidade básica de proteção social, assegurada por lei e amparada por princípios constitucionais de dignidade e bem-estar social.
A FENATEMA conclama o governo federal, em especial o presidente Lula, a reconsiderar qualquer proposta que implique na redução do seguro-desemprego ou de outros direitos trabalhistas. Alterar um benefício tão crucial, sem ouvir os trabalhadores e seus representantes, é inadmissível. Além disso, reforçamos que soluções para o equilíbrio das contas públicas devem ser discutidas de forma transparente, justa e que priorizem a manutenção dos direitos conquistados.
O governo precisa lembrar que a sua base de apoio é formada pelos trabalhadores. Qualquer tentativa de retirar direitos históricos é um retrocesso que será amplamente combatido pelos sindicatos e movimentos sociais. A luta por direitos é contínua, e nós, da FENATEMA, permaneceremos firmes na defesa de cada conquista que foi assegurada ao longo dos anos.
A proteção do trabalhador é fundamental para o desenvolvimento de uma nação justa e igualitária. O seguro-desemprego é um símbolo dessa proteção, e qualquer tentativa de diminuí-lo é um ataque direto à dignidade dos brasileiros que fazem o país prosperar.
